Política de Privacidade e Termos de Uso

Formação de Mesa Radiônica Hologramas de Autocura Arcturiana

A presente Política de Privacidade e Termos de Uso regula o acesso, a inscrição, a participação e a utilização dos conteúdos, materiais, aulas, plataformas, grupos, comunicações e demais recursos relacionados à Formação de Mesa Radiônica Hologramas de Autocura Arcturiana, promovida por:

INSTITUTO MANNAH FORMACOES E CURSOS AVANCADOS LTDA
CNPJ: 64.794.434/0001-93

A Formação possui registro junto à Federação de Terapeutas Holísticos, reforçando seu caráter educacional, formativo e complementar dentro do campo das terapias integrativas e holísticas.

Ao realizar sua inscrição, acessar os conteúdos, participar das aulas, grupos, encontros, mentorias, materiais ou qualquer ambiente relacionado à Formação, o aluno declara estar ciente e de acordo com os termos descritos neste documento.


1. Objetivo da Formação

A Formação de Mesa Radiônica Hologramas de Autocura Arcturiana tem como objetivo oferecer conhecimento teórico, prático, energético e terapêutico sobre o uso da Mesa Radiônica dentro de uma abordagem holística, vibracional, espiritual e integrativa.

O conteúdo da Formação tem finalidade educacional, complementar e de desenvolvimento pessoal e profissional, não substituindo acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou qualquer outro tratamento realizado por profissionais habilitados.

As práticas ensinadas não têm como objetivo diagnosticar, tratar ou curar doenças físicas, mentais ou emocionais, mas sim contribuir para processos de autoconhecimento, equilíbrio energético, expansão de consciência e desenvolvimento terapêutico complementar.


2. Aceitação dos Termos

Ao adquirir ou acessar a Formação, o aluno declara que:

  1. Leu, compreendeu e aceitou esta Política de Privacidade e Termos de Uso.
  2. Está ciente de que a Formação possui natureza educacional e terapêutica complementar.
  3. Compromete-se a utilizar os conteúdos com responsabilidade, ética e respeito.
  4. Reconhece que os resultados podem variar de pessoa para pessoa, de acordo com dedicação, prática, contexto pessoal e aplicação dos conhecimentos.
  5. Entende que nenhum resultado específico é garantido.

3. Acesso à Formação

O acesso à Formação poderá ocorrer por meio de plataforma digital, área de membros, grupos de WhatsApp, Telegram, e-mail, encontros ao vivo, aulas gravadas ou outros canais oficiais informados pela empresa.

O aluno é responsável por manter seus dados de acesso em segurança, não sendo permitido compartilhar login, senha, links privados, materiais, apostilas, aulas, gravações ou qualquer conteúdo exclusivo com terceiros.

O compartilhamento indevido poderá resultar no cancelamento do acesso, sem prejuízo de eventual responsabilização civil conforme a legislação aplicável.


4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados na Formação, incluindo aulas, vídeos, áudios, apostilas, PDFs, imagens, textos, exercícios, meditações, ativações, materiais complementares, métodos, nomes, marcas, identidade visual e demais recursos, são de propriedade do INSTITUTO MANNAH FORMACOES E CURSOS AVANCADOS LTDA ou utilizados mediante autorização.

É proibido ao aluno:

  1. Copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar os materiais da Formação.
  2. Gravar, revender ou compartilhar aulas, apostilas ou conteúdos exclusivos.
  3. Utilizar os materiais para criar produtos, cursos ou formações concorrentes sem autorização expressa.
  4. Divulgar conteúdos internos em redes sociais, grupos ou plataformas públicas sem permissão.
  5. Usar indevidamente o nome da Formação, da empresa ou da metodologia.

O aluno poderá utilizar os conhecimentos adquiridos em sua prática pessoal ou profissional, desde que respeite os princípios éticos, os limites legais e a autoria dos conteúdos ensinados.


5. Responsabilidade do Aluno

O aluno reconhece que sua participação na Formação exige responsabilidade, presença, dedicação e discernimento.

É responsabilidade do aluno:

  1. Assistir às aulas e estudar os materiais disponibilizados.
  2. Aplicar os conhecimentos de forma ética e consciente.
  3. Respeitar colegas, professores, mentores e equipe de suporte.
  4. Não utilizar os conhecimentos para manipulação, controle, ameaça, promessa de cura ou qualquer prática abusiva.
  5. Buscar acompanhamento profissional adequado sempre que necessário, especialmente em casos de saúde física, emocional ou mental.

O aluno compreende que práticas energéticas, espirituais e terapêuticas complementares não substituem tratamentos convencionais ou acompanhamento de profissionais habilitados.


6. Conduta nos Grupos e Comunidades

Caso a Formação inclua grupos de WhatsApp, Telegram, comunidades online ou espaços de interação, o aluno compromete-se a manter uma conduta respeitosa, ética e colaborativa.

Não será permitido:

  1. Ofensas, agressões, discriminação, exposição indevida ou linguagem desrespeitosa.
  2. Divulgação de produtos, serviços, links, grupos ou eventos sem autorização.
  3. Envio de mensagens excessivas, spam ou conteúdos fora do tema da Formação.
  4. Compartilhamento de dados, relatos ou informações pessoais de outros alunos sem consentimento.
  5. Discussões políticas, religiosas ou ideológicas que desviem o objetivo do grupo.

A empresa poderá remover mensagens, advertir ou excluir participantes que violem as regras de convivência.


7. Pagamentos, Cancelamentos e Reembolsos

As condições de pagamento, parcelamento, acesso, cancelamento e reembolso seguirão as regras informadas no momento da compra, na página de vendas, checkout, contrato específico ou plataforma utilizada para processamento do pagamento.

Quando a compra for realizada por plataformas de terceiros, como plataformas de pagamento ou hospedagem de cursos, poderão ser aplicadas também as políticas próprias dessas plataformas.

O aluno deve conferir atentamente as informações antes de finalizar a compra.


8. Isenção de Garantia de Resultados

A Formação oferece conhecimentos, práticas, ferramentas e orientações voltadas ao desenvolvimento terapêutico, energético, espiritual e pessoal.

No entanto, o INSTITUTO MANNAH FORMACOES E CURSOS AVANCADOS LTDA não garante resultados específicos, financeiros, emocionais, espirituais, profissionais ou terapêuticos.

Os resultados dependem de diversos fatores individuais, incluindo dedicação, prática, maturidade emocional, contexto pessoal, histórico de vida, aplicação dos conteúdos e responsabilidade do próprio aluno.

Nenhuma informação apresentada deve ser interpretada como promessa de cura, diagnóstico, tratamento médico ou garantia de transformação imediata.


Política de Privacidade

9. Coleta de Dados Pessoais

Para realizar a inscrição, liberar acesso à Formação, prestar suporte e cumprir obrigações legais, poderemos coletar alguns dados pessoais do aluno, tais como:

  1. Nome completo.
  2. CPF ou CNPJ, quando necessário.
  3. E-mail.
  4. Telefone/WhatsApp.
  5. Endereço, quando necessário para emissão fiscal.
  6. Dados de pagamento, conforme processados pela plataforma responsável.
  7. Informações fornecidas em formulários, pesquisas, atendimentos ou suporte.
  8. Dados de navegação e acesso à plataforma, quando aplicável.

A coleta será realizada de forma adequada, necessária e compatível com as finalidades da Formação.


10. Uso dos Dados

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:

  1. Confirmar inscrição e pagamento.
  2. Liberar acesso às aulas, materiais e plataformas.
  3. Enviar informações importantes sobre a Formação.
  4. Prestar suporte ao aluno.
  5. Emitir notas fiscais, recibos ou documentos obrigatórios.
  6. Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.
  7. Enviar comunicações relacionadas a aulas, eventos, atualizações e conteúdos.
  8. Melhorar a experiência do aluno e a qualidade dos serviços prestados.

O tratamento dos dados será realizado em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados pessoais.


11. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário, com:

  1. Plataformas de pagamento.
  2. Plataformas de hospedagem de cursos.
  3. Sistemas de e-mail, automação e comunicação.
  4. Contabilidade e emissão de notas fiscais.
  5. Prestadores de serviço essenciais para a execução da Formação.
  6. Autoridades públicas, quando exigido por lei.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais dos alunos.


12. Segurança dos Dados

O INSTITUTO MANNAH FORMACOES E CURSOS AVANCADOS LTDA adota medidas razoáveis de segurança para proteger os dados pessoais dos alunos contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.

Ainda assim, o aluno reconhece que nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos, comprometendo-se também a proteger seus próprios dados de acesso, senhas e dispositivos.


13. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o aluno poderá solicitar:

  1. Confirmação sobre o tratamento de seus dados.
  2. Acesso aos dados pessoais armazenados.
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  4. Exclusão de dados, quando aplicável.
  5. Revogação de consentimento, quando o tratamento depender de consentimento.
  6. Informações sobre compartilhamento de dados.
  7. Portabilidade, quando cabível.

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento da empresa.


14. Comunicações

Ao se inscrever na Formação, o aluno autoriza o envio de comunicações relacionadas ao curso, aulas, materiais, suporte, atualizações, eventos, ofertas e conteúdos relacionados às atividades do INSTITUTO MANNAH FORMACOES E CURSOS AVANCADOS LTDA.

O aluno poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais, sem prejuízo do envio de mensagens essenciais relacionadas ao acesso, suporte, pagamentos ou obrigações legais.


15. Uso de Imagem, Voz e Depoimentos

Caso o aluno participe de aulas ao vivo, encontros, grupos, eventos ou envie depoimentos, comentários, mensagens, prints ou relatos, a empresa poderá solicitar autorização específica para uso de imagem, voz ou depoimento em materiais institucionais, comerciais ou educacionais.

Nenhum depoimento identificável será utilizado publicamente sem autorização do aluno.


16. Certificado e Registro da Formação

A Formação de Mesa Radiônica Hologramas de Autocura Arcturiana possui registro junto à Federação de Terapeutas Holísticos.

A emissão de certificado, quando aplicável, poderá depender do cumprimento dos critérios definidos pela Formação, como participação, conclusão de aulas, entrega de atividades, presença em encontros ou outros requisitos previamente informados.

O certificado, quando emitido, não substitui graduação, autorização profissional regulamentada ou habilitação legal específica para profissões regulamentadas.


17. Limitações da Formação

O aluno compreende que a Formação está inserida no campo das terapias holísticas, integrativas, energéticas e complementares.

Portanto:

  1. Não substitui atendimento médico, psicológico, psiquiátrico ou de outros profissionais de saúde.
  2. Não autoriza diagnóstico de doenças.
  3. Não deve ser utilizada para interromper tratamentos convencionais.
  4. Não garante cura, prosperidade, resultados financeiros ou transformações específicas.
  5. Deve ser aplicada com ética, responsabilidade e respeito ao livre-arbítrio de cada pessoa.

18. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade e Termos de Uso poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais ou de funcionamento da Formação.

A versão atualizada será disponibilizada nos canais oficiais da empresa, passando a valer a partir de sua publicação.


19. Foro e Legislação Aplicável

Este documento será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais dúvidas, solicitações ou conflitos deverão ser tratados inicialmente pelos canais oficiais de atendimento do INSTITUTO MANNAH FORMACOES E CURSOS AVANCADOS LTDA.


20. Dados da Empresa

Responsável pela Formação:
INSTITUTO MANNAH FORMACOES E CURSOS AVANCADOS LTDA

CNPJ: 64.794.434/0001-93

Formação: Formação de Mesa Radiônica Hologramas de Autocura Arcturiana

Registro: Federação de Terapeutas Holísticos


Declaração de Ciência e Concordância

Ao realizar a inscrição, acessar os conteúdos ou participar da Formação, o aluno declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com esta Política de Privacidade e Termos de Uso.